PORTARIA N.º 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. – REVOGA PORTARIA 16/2018
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, a designação do Pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso IV, do seu Estatuto Social, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e art. 5º do Regulamento de Licitações da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL):
Presidente: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula 715.
Membro Titular: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matricula 197.
Membro Titular: SUZANE KELLY BORBA DIAS, matrícula 1155.
Membro Suplente: LIENE PINTO MARQUES, matrícula 880.
Parágrafo Único – Nas ausências ou impedimentos do presidente designado no caput deste artigo, as atribuições de presidente serão desempenhadas pelo servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, matricula. 197.
Art. 2º Designar na forma descrita, abaixo, o servidor que irá exercer a função de pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio.
Pregoeiro: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula. 715.
Membro de apoio: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matrícula. 197.
Membro de apoio: SUZANE KELLY BORBA DIAS, matrícula. 1155.
Parágrafo Único – Nas ausências ou impedimentos do pregoeiro designado no caput deste artigo, as atribuições de pregoeiro serão desempenhadas pelo servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, matrícula. 197.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 16, de 10 de maio de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 02, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. – REVOGA PORTARIA 14/2018
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor ADERBAL JOSÉ DE ARAÚJO, do cargo de Subgerente de Cobrança do Crédito, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2019, revogando a Portaria nº 14, de 09 de abril de 2018.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 03, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. – REVOGA PORTARIA 19/2018
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora JOANA ANGÉLICA RAMALHO FROTA, Mat. 069-3, da substituição do servidor ADERBAL JOSÉ DE ARAÚJO, Mat. 020-0, Subgerente de Acompanhamento e Recuperação de Crédito, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em suas ausências e impedimentos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2019, revogando a Portaria nº 19, de 23 de agosto de 2018.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
NOMEAR Edivane Vilar de Souza, CPF/MF 455.830.054-91, para exercer a função de Assessora Administrativa na Assessoria Especial da Presidência desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 05, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
NOMEAR Augusto César Macêdo Brandão de Araújo, CPF/MF 052.150.494-59, para exercer a função de Assessor Jurídico na Assessoria Especial da Presidência desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
NOMEAR Bruno Wesckley Batista de Araújo, CPF/MF 063.043.964-81, para exercer a função de Assessor de Comunicação na Assessoria Especial da Presidência desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora HOZANA HELENA BARBALHO FREIRE, para o cargo de Gerente de Controles Internos e Compliance desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldada em decisão da 143ª Reunião da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora MÔNICA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, do cargo de Gerente de Pessoas, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldada em decisão da 143ª Reunião da Diretoria Executiva.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SUZANA SILVIA FREIRE DE SOUSA, para o cargo de Subgerente de Pessoas, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldada em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR à servidora PERPÉTUA JOSILENE MELO MORAES FONSÊCA, do cargo de Subgerente de Operações, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 11, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DESIGNAR à servidora PERPÉTUA JOSILENE MELO MORAES FONSÊCA, para o cargo de Subgerente de Cadastro, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS LIMA, do cargo de Gerente de Microcrédito, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS LIMA, para o cargo de Subgerente de Microcrédito, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor LUIZ RONALDO IGLESIAS, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR à servidora SILVIA MARIA DE MELO SILVA, do cargo de Subgerente de Administração de Gabinete, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 16, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR à servidora SORAYA DANTAS DE SOUZA, do cargo de Subgerente de Contabilidade, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldado em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR à servidora ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA, do cargo de Subgerente de Controle e Administração Jurídica, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social e respaldada em decisão na 143ª Reunião da Diretoria Executiva,
RESOLVE:
DISPENSAR à servidora SOLANGE DIAS DE MEDEIROS, do cargo de Subgerente de Acompanhamento e Recuperação de Crédito, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2019.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as colaboradoras a seguir, certificadas em Ouvidoria pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), para exercer a Gerência de Ouvidoria da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em cumprimento à Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015, do Banco Central do Brasil, e ao artigo 35 do seu Estatuto Social, aprovado pela 34ª AGE, de 12 de dezembro de 2017.
Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti
Cargo: Gerente de Ouvidoria
Matricula: 81.246-3
CPF: 302.xxx.xxx–04.
Silvia Maria de Melo Silva Gonzaga
Cargo: Substituta nas ausências e impedimentos
Matricula: 174.707–0
CPF: 201.xxx.xxx–91.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente