PORTARIA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII e 29, inciso IV, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE MENEZES RIBEIRO DANTAS do cargo de Gerente da Gerência Jurídica desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII e 29, inciso IV, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora LIDIANE BATISTA CORDEIRO DANTAS do cargo de Subgerente da Gerência Jurídica desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII e 29, inciso IV, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LIDIANE BATISTA CORDEIRO DANTAS para exercer a função de Gerente da Gerência Jurídica desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII e 29, inciso IV, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA para exercer a função de Subgerente de Controle e Administração Jurídica desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 05, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor MÁRIO ROBERTO DE PAULA FERNANDES do cargo de Gerente de Operações desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 06, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE CUNHA do cargo de Subgerente de Operações desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 07, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora PERPÉTUA JOSILENE MELO MORAES FONSECA do cargo de Subgerente de Cartão desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
PORTARIA N° 08, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora SOLANGE DIAS DE MEDEIROS do cargo de Gerente de Acompanhamento e Cobrança do Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 09, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor ADERBAL JOSÉ DE ARAÚJO do cargo de Subgerente de Acompanhamento e Recuperação de Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 10, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MÁRIO ROBERTO DE PAULA FERNANDES para o cargo de Gerente de Acompanhamento e Cobrança do Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 11, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE CUNHA para o cargo de Gerente de Operações desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 12, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PERPÉTUA JOSILENE MELO MORAES FONSÊCA para o cargo de Subgerente de Operações desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 13, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SOLANGE DIAS DE MEDEIROS para o cargo de Subgerente de Acompanhamento e Recuperação de Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 14, DE 09 DE ABRIL DE 2018. – Revogada pela Portaria 02/2019
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ADERBAL JOSÉ DE ARAÚJO para o cargo de Subgerente de Cobrança do Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2018.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2018. – REVOGA PORTARIA 05/2018
O Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, do seu Estatuto Social, e considerando o disposto na Resolução da Diretoria Executiva CIAD N° 01/2014, de 06 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão de Controle Interno – COCIN:
- Presidente – Maria Vilma Tavares de Moura, matrícula no707-1.
- Membro Titular – Perpétua Josilene Melo Morais Fonseca, matrícula nº 151.898-4.
- Membro Titular – Rocilene Laize Garcia de Lima, matrícula nº177. 555-3.
- Membro Suplente – Solange Dias de Medeiros, matrícula nº 930 – 4.
1o – Cabe ao Secretário lavrar as atas, elaborar os relatórios, instruir todos os procedimentos e diligenciar todos os atos administrativos inerentes à Comissão.
- 2o – O Secretário da COCIN terá mandato anual e será escolhido entre os integrantes desta Comissão pelo sistema de rodízio.
Art. 2o Fica revogada a Portaria nº 19, de 13 de outubro de 2017.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 16, DE 10 DE MAIO DE 2018. – REVOGA PORTARIA 07/2017
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, a designação do PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 29, inciso IV, do seu Estatuto Social, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Regulamento Interno de Licitações da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. e o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL):
Presidente: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula 715.
Membro Titular: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matricula 197.
Membro Titular: SUZANE KELLY BORBA DIAS, matrícula 1155.
Membro Titular: HOZANA HELENA BARBALHO FREIRE, matrícula. 685.
Membro Suplente: MÔNICA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES DE SIQUEIRA, matrícula 170.
Parágrafo único – Nas ausências ou impedimentos do presidente designado no caput deste artigo, as atribuições de presidente serão desempenhadas pelo servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, matricula. 197.
Art. 2º Designar na forma descrita abaixo, o servidor que irá exercer a função de pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio.
Pregoeiro: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula.715.
Membro de apoio: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matrícula. 197.
Membro de apoio: SUZANE KELLY BORBA DIAS, matrícula. 1155.
Membro de apoio: HOZANA HELENA BARBALHO FREIRE, matrícula. 685.
Parágrafo Único – Nas ausências ou impedimentos do pregoeiro designado no caput deste artigo, as atribuições de pregoeiro serão desempenhadas pelo servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, matrícula. 197.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 07/2017, de 06 de fevereiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 17, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art.1º. Adotar funcionamento e horário diversos nas datas decretadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte como “Ponto Facultativo”, de modo a assegurar a prestação de serviços ao público, com equipe mínima compreendida, pelo menos, por um funcionário das seguintes áreas:
I – Gerência de Gabinete
II – Gerência de Operações
III – Gerência de Acompanhamento e Cobrança do Crédito
IV – Gerência de Tecnologia da Informação
V – Gerência de Controle Contábil-Financeiro
VI – Serviço de recepção e atendimento ao público
VII – Serviço de segurança e vigilância e
VIII – Ouvidoria.
Parágrafo Único. Os funcionários designados para cumprir a jornada prevista nesta Portaria farão jus a um (01) dia de folga a título de compensação pelo dia trabalhado.
Art. 2º O horário de funcionamento da Agência nas datas a que se refere o artigo anterior será de 6h corridas, a partir das 8h.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 10 de 28 de junho de 2017.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JULHO DE 2018. – REVOGA PORTARIA 10/2017
Institui o Escritório Setorial de Projetos da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Leia o texto da Portaria na íntegra.
PORTARIA N° 19, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. – Revogada pela Portaria 03/2019
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Joana Angélica Ramalho Frota, Mat. 069-3, para substituir Aderbal José de Araújo, Mat. 020-0, Subgerente de Acompanhamento e Recuperação de Crédito desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em suas ausências e impedimentos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, do seu Estatuto Social, e considerando o disposto na Resolução da Diretoria Executiva CIAD N° 02, de 18 de junho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os seguintes servidores e respectivas funções, na forma abaixo, para compor o Comitê de Ética, Conduta e Integridade – COECI, por período de 02(dois) anos, podendo haver reconduções de integrantes por igual período.
- Mário Roberto de Paula Fernandes, Gerente de Acompanhamento e Cobrança do Crédito, na função de gerente.
- Lídice Wancy Munay de Andrade Pimentel, Subgerente de Patrimônio, Serviços e Materiais, na função de secretária.
- Djahy Ferreira Lima, Auditor Interno, membro permanente.
- Maria Vilma Tavares de Moura, Gerente de Risco e Controles Internos, membro suplente.
Art.2º – Cabe ao Secretário, lavrar as atas, elaborar os relatórios, instruir todos os procedimentos e diligenciar todos os atos administrativos inerentes ao Comitê.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. – REVOGA PORTARIA 20/2017
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art.1º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão de Gestão de Qualidade CGQ, com a finalidade de subsidiar a DIREX, nas ações relacionadas à melhoria contínua das práticas de gestão coerentes com o Programa Gespública, observando os critérios: governança, estratégia e planos, cidadão-usuário, interesse público e cidadania, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados.
| Presidente: | Aldair Ferreira dos Santos | Mat. 64-2 |
| Secretário: | Kathia Regina de Menezes Costa | Mat. 73-1 |
| Membro : | Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti | Mat. 081-2 |
| Membro : | Maria de Fátima Leite Cunha | Mat. 39-1
|
- 1o – Cabe ao Secretário lavrar as atas, elaborar os relatórios, instruir todos os procedimentos e diligenciar todos os atos administrativos inerentes à Comissão.
- 2o – O Secretário da CGQ terá mandato anual e será escolhido entre os integrantes desta Comissão pelo sistema de rodízio.
Art.2º – Fica revogada a Portaria nº 20, de 06 de dezembro de 2017.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art.1º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão de Transição da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., com a finalidade de subsidiar a equipe do Governo eleito, na hipótese desta Instituição vir a ser convocada no período de transição:
| Presidente: | Murilo Diniz |
| Secretária: | Emilia Cavalcanti Asfora |
| Membro: | Fernando Rodrigues Varela |
| Membro: | Janira Maria Câmara Martins da Costa |
- 1o – È de responsabilidade desta Comissão prestar toda informação necessária, fornecer documentos, dentro do que preceitua a Lei da Confidencialidade.
- 2º – Cabe a Secretária lavrar as atas, elaborar os relatórios, instruir todos os procedimentos e diligenciar todos os atos administrativos inerentes à Comissão.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente
PORTARIA N° 23, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Suzane Kelly Borba Dias, Mat. 115-5, para integrar a equipe da Gerência de Risco e Controles Internos desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MURILO DINIZ
Diretor-Presidente