PORTARIA Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria nº 001/2022, celebrado entre a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. e a organização da sociedade civil de interesse público denominado INSTITUTO COMUNITÁRIO DE CRÉDITO DE NATAL – CREDNATAL, selecionada através do concurso de projetos, nos moldes do Edital nº 008/2022, para prestação de serviços de CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO AOS MICROEMPREENDEDORES.
Art. 2° Designar os colaboradores abaixo para compor a referida comissão e a representante da organização.
Gerência de Controle Contábil e Financeiro – GECOF
Rejane Maria Garcia Lima – Mat. 90-1
Subgerência de Cadastro – SUCAD
Perpétua Josilene Melo Morais Fonseca – Mat. 13-8
Gerencia de Acompanhamento e Cobrança do Credito – GERAC
Mário Roberto de Paula Fernandes – Mat. 89-8
Representante da CREDNATAL
Maria da Conceição Vasconcelos de Aquino – CPF 022.XXX.XXX-18
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIVANE VILAR DE SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a comissão de julgamento de projetos do CONCURSO DE PROJETOS – Edital nº 008/2022 para seleção de projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, como tal qualificada, para prestação de serviços de CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO AOS MICROEMPREENDEDORES, através da celebração de Termo de Parceria.
Art. 2° Designar os colaboradores abaixo para compor a referida comissão.
Gerencia de Operações – GEROP
Maria de Fátima Gonçalves de Oliveira – Mat. 49
Subgerência de Cadastro – SUCAD
Maria Gorete Tavares de Moura – Mat. 1090
Gerencia de Acompanhamento e Cobrança do Credito – GERAC
Mário Roberto de Paula Fernandes – Mat. 898
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIVANE VILAR DE SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 08, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho, formado por colaboradores designados abaixo, responsáveis pela elaboração do Plano de Ação, implantação e execução da Gestão Eletrônica de Documentos – GED, no que tange às atividades de operação de crédito.
Gerencia da Tecnologia da Informação – GETIC.
Aldair Ferreira dos Santos – Mat.030642
Gerencia de Operações – GEROP
Perpétua Josilene Melo Morais Fonsêca – Mat. 1308
Gerencia de Administração – GERAD
Jorge Carlos Basílio dos Santos – Mat.715
Gerencia de Acompanhamento e Cobrança do Credito – GERAC
Mário Roberto de Paula Fernandes – Mat. 898
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIVANE VILAR DE SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE MAIO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso IV do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes colaboradores, abaixo, para compor a Comissão de Reforma Normativa:
Aldair Ferreira dos Santos – Matrícula 064-2
Djahy Ferreira Lima – Matrícula 023-5
Fernando Rodrigues Varela – Matrícula 005-7
Francisca Iranilda Azevedo de Melo – Matrícula 522-9
Hozana Helena Barbalho Freire – Matrícula 068-5
Lidiane Fonseca Batista Cordeiro – Matrícula 110-4
Paloma Ferreira Lima – Matrícula 755-2
Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti – Matrícula 081-2
Art. 2º O Auditor Interno Djahy Ferreira Lima será o responsável pela coordenação dos trabalhos de reforma dos Manuais CIAD e CIOP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIVANE VILAR DE SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 06, DE 03 DE MAIO DE 2022.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
NOMEAR Cíntia Faria Maia, CPF/MF 471.XXX.XXX- 49, para exercer a função de Assessora Administrativa na Assessoria Especial da Presidência desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDIVANE VILAR DE SOUZA
Diretora-Presidente
PORTARIA N° 05, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Dispensar Edivane Vilar de Souza, CPF/MF 455.830.054-91, da função de Assessora Administrativa na Assessoria Especial da Presidência, desta Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIÚNCULA
Diretor-Presidente em substituição legal.
PORTARIA Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os colaboradores abaixo como “gestores dos Programas do Plano Plurianual PPA 2020–2023, responsáveis pela prestação das informações no sistema, da unidade jurisdicionada Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em cumprimento as determinações estabelecidas no Parágrafo Único, do artigo 4º da Instrução Normativa – SEI nº 9, de 15 de março de 2022, que institui o sistema informatizado de acompanhamento da gestão dos programas do PPA 2020–2023 e disciplina os processos de monitoramento, avaliação e revisão do referido plano.
Rejane Maria Garcia Lima – Titular
Cargo: Subgerente de Administração Financeira
Matricula: 175.434-3
Fernando Rodrigues Varela – Suplente
Cargo: Assessor de Planejamento
Matricula: 175.078-0
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N.º 03, DE 3 DE MARÇO DE 2022. – REVOGA PORTARIA 02/2021
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, a designação do PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
O Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso IV, do seu Estatuto Social, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e art. 5º do Regulamento de Licitações da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão de Licitação (CPL):
Presidente: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula 715.
Membro Titular: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matricula 197.
Membro Titular: SUZANE KELLY BORBA DIAS, mat. 1155.
Membro Suplente: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDÃO DE ARAÚJO, mat. 1309.
Parágrafo único – Nas ausências ou impedimentos do Presidente designado no caput deste artigo, as atribuições de Presidente serão desempenhadas pelo Servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, mat. 197.
Art. 2º Designar na forma descrita abaixo, o servidor que irá exercer a função de pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio.
Pregoeiro: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, mat. 715.
Membro de apoio: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, mat. 197.
Membro de apoio: SUZANE KELLY BORBA DIAS, mat. 1155.
Membro de apoio: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDÃO DE ARAÚJO, mat. 1309.
Parágrafo Único – Nas ausências ou impedimentos do pregoeiro designado no caput deste artigo, as atribuições de pregoeiro serão desempenhadas pelo Servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, mat. 197.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 02, de 1º de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1o Designar as colaboradoras abaixo como “Responsáveis pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI” da unidade jurisdicionada Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em cumprimento as determinações estabelecidas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e pelo serviço de Informação ao Cidadão (e –SIC RN).
Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti
Cargo: Gerente de Ouvidoria
Matricula: 81.246-3
CPF: 302.xxx.xxx-04.
Silvia Maria de Melo Silva Gonzaga
Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico
Matricula: 174.707-0
CPF: 201.xxx.xxx-91.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-presidente