PORTARIA N° 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da Covid-19, no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII, do seu Estatuto Social,
CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos colaboradores e público em geral;
CONSIDERANDO a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação de serviço de fomento ao crédito e da administração, de modo a causar o mínimo impacto aos clientes;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 01/2021 – SESAP/SEAD, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias em relação ao atendimento externo e regime de teletrabalho nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, em razão do aumento no número de casos daCovid-19 em 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Adotar as seguintes medidas de prevenção:
I -funcionamento das gerências em sistema de rodízio, sendo obrigatório,no mínimo um colaborador e um estagiário por setor;
II – atendimento presencial externo, apenas por agendamento, com intuito de prevenir a transmissão daCovid-19.
Parágrafo Único: Em caso de necessidade, o número de colaboradores por gerência poderá ser acrescido, de modo que as demandas já programadas não sejam prejudicadas.
Art. 2º A coordenação do funcionamento das gerências por rodízio será realizada pela Gerência de Administração – GERAD.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA N.º 2,DE 1º DE MARÇO DE 2021. – REVOGA PORTARIA 1/2019 – REVOGADA PORTARIA 03/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação,a designação do PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
A Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso IV,do seu Estatuto Social,e tendo em vista o disposto na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005e art. 5º do Regulamento de Licitações da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os seguintes servidores, na forma abaixo, para compor a Comissão de Licitação (CPL):
Presidente: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, matrícula 715.
Membro Titular: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, matricula 197.
Membro Titular: SUZANE KELLY BORBA DIAS, mat. 1155.
Membro Suplente: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDÃO DE ARAÚJO, mat. 1309.
Parágrafo único – Nas ausências ou impedimentos do Presidente designado no caput deste artigo, as atribuições de Presidente serão desempenhadas pelo Servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, mat. 197.Art. 2º Designar na forma descrita abaixo, o servidor que irá exercer a função de pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio.
Art. 2º Designar na forma descrita abaixo, o servidor que irá exercer a função de pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio.
Pregoeiro: JORGE CARLOS BASILIO DOS SANTOS, mat. 715.
Membro de apoio: JOSÉ KLEBER FIALHO JÚNIOR, mat.197.
Membro de apoio: SUZANE KELLY BORBA DIAS, mat. 1155.
Membro de apoio: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDÃO DE ARAÚJO, mat. 1309.
Parágrafo Único – Nas ausências ou impedimentos do pregoeiro designado no caput deste artigo, as atribuições de pregoeiro serão desempenhadas pelo Servidor JOSÉ KLEBER FIALHO JUNIOR, mat. 197.Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 01/2019, de 28de agosto de 2019.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a colaboradora abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE:
Aldair Ferreira dos Santos
Cargo: Gerente de Tecnologia e Informações
Matricula: 030642
CPF: 466.xxx.xxx-34.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MAIO DE 2021.
A Diretora–Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28,inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a colaboradora abaixo como “Responsável pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI” da unidade jurisdicionada Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em cumprimento às determinações estabelecidas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 9.963, de 27 de julho de 2015 e Decreto Estadual nº 25.399, de 31 de julho de 2015.
Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti
Cargo: Gerente de Ouvidoria
Matricula:81.246–3
CPF: 302.xxx.xxx–04.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora–Presidente
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. – REVOGA PORTARIA 20/2018
A Diretora–Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, do seu Estatuto Social, e considerando o disposto na Resolução da Diretoria Executiva CIAD N° 02, de 23 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Recompor o Comitê de Ética, Conduta e Integridade – COECI, da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Art. 2º Designar, nos termos do CIAD nº 02, de 23 de abril de 2021, os servidores:
I – Lidiane Fonsêca Batista Cordeiro, Gerente Jurídica – GEJUR.
II – Lídice Wancy Munay de Andrade Pimentel, Subgerente de Patrimônio, Serviços e Materiais – SUPEM.
III – Juzianne Fernandes Barreto Paz, TDE – Gerência de Controles Internos e Compliance – GECIC.
§ 1º Os Servidores nomeados nos termos do caput desse artigo cumprirão mandato de 2 (dois) anos podendo haver recondução dos integrantes por igual período.
Art. 3º Delegar ao Comitê de Ética, Conduta e Integridade – COECI as atribuições previstas no item 6.2.1, do Código de Conduta e Integridade, CIAD nº 02, de 23 de abril de 2021.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 20, de 23 de agosto de 2018.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora–Presidente
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora–Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, do seu Estatuto Social, e ademais, CONSIDERANDO a provável necessidade de diversas adequações nos serviços administrativos e operacionais da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. e dar cumprimento a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, bem como para alcançar suas finalidades no âmbito da Instituição,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.
Art. 2º A comissão terá a seguinte composição:
I – Hozana Helena Barbalho Freire, Gerente de Controles Internos e Compliance – GECIC, na qualidade de coordenadora;
II – George Carlos Lucena de Oliveira, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação – GETIC, na qualidade de encarregado 1;
III – Aldair Ferreira dos Santos, Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação – GETIC;
IV – Maria Vilma Tavares de Moura, Gerente de Riscos – GERIS;
V – Rocilene Laize Garcia, lotada na Gerência Jurídica – GEJUR;
VI – Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti, Ouvidora – OUVID.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora–Presidente
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XII do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir as colaboradoras abaixo, certificadas em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsáveis pela Ouvidoria da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A., em cumprimento às determinações estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional, nº 4.860, de 23 de outubro de 2020, artigos 35 e 36 do seu Estatuto Social, aprovado na 34ª AGE, de 12 de dezembro de 2017.
Tâmara Maria Soares de Medeiros Cavalcanti
Cargo: Gerente de Ouvidoria
Matricula: 81.246-3
CPF: 302.xxx.xxx-04.
Silvia Maria de Melo Silva Gonzaga
Cargo: Substituta nas ausências e impedimentos
Matricula: 174.707-0
CPF: 201.xxx.xxx-91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA FARIA MAIA
Diretora-Presidente